O líder do PS/Açores defendeu, este sábado, que cabe ao partido estar na “linha da frente da defesa da Autonomia” para responder à “visão retrograda e ultrapassada” de quem considera o processo autonómico como “uma simples benesse, um luxo ou uma opção que o Estado apenas tolerá enquanto lhe for conveniente”. “A actual situação que se vive no País, para além das urgências de contenção financeira e de reestruturação da acção do Estado, denota claramente uma orientação ideológica de quem governa a República no sentido de termos um país cada vez mais centralizado, democraticamente mais pobre e, em consequência, com índices de disparidade de desenvolvimento entre o centro e a periferia cada vez mais elevados”, afirmou Vasco Cordeiro. O Presidente do PS/Açores falava na apresentação da Moção de Orientação Política Global “Renovação com Confiança por uma Autonomia com Futuro” que está em debate no XV Congresso Regional, que está a decorrer na cidade da Horta. “Esta visão, que julgávamos definitivamente ultrapassada, leva a que, gradualmente, o País se vá divorciando das suas Autonomias Regionais, olhando para elas como a superficialidade e com o preconceito de quem vê algo distante, exótico e desconhecido”, lamentou Vasco Cordeiro, para quem esta perspectiva “errada e profundamente perigosa sobre as Autonomias Regionais, conta, infelizmente, com o patrocínio e a aceitação tácita dos mais variados quadrantes políticos e institucionais”. De acordo com o líder dos socialistas açorianos, o “PS/Açores tem, assim, de se manter na linha da frente da defesa da Autonomia, mesmo que isso implique estar sozinho cá e lá”. “Não é possível aceitar como boas situações em que, pura e simplesmente, o Estado vota ao abandono os seus serviços e as suas responsabilidades no território da Região Autónoma dos Açores”, alertou Vasco Cordeiro, apontando o exemplo da RTP/Açores, da Lei de Finanças Regionais, dos Tribunais e dos Serviços de Finanças na Região. Segundo disse, numa altura em que a imagem das Autonomias Regionais é negativamente influenciada pela situação gravosa em que se encontra a Madeira, “cabe ao PS/Açores a responsabilidade de demonstrar e de comprovar que as questões que se colocam em relação à Região Autónoma da Madeira não têm a ver com o modelo da Autonomia, mas sim com a forma como essa é exercida”. “É, por isso, que a questão da sustentabilidade da Autonomia, que deve convocar o melhor do esforço e da capacidade do PS/Açores, se afigura, em primeiro lugar, como sendo a sustentabilidade política desse modelo de autogoverno”, assegurou. Para o líder do PS/Açores, essa sustentabilidade política passa por uma defesa que só pode ser “acérrima e combativa”, face a tentativas de centralização e de por em causa os direitos dos Açorianos à gestão do seu território e do seu espaço marítimo e territorial. Uma das áreas onde se assiste claramente a uma tentativa de fazer retroceder a Autonomia é no processo de gestão partilhada do Mar, disse Vasco Cordeiro, ao considerar que a Proposta de Lei de Bases da Política de Ordenamento e de Gestão do Espaço Marítimo constitui o “exemplo acabado de uma expropriação política de competências da Região, uma ameaça ao património de políticas de competências da Região e uma ameaça ao património de políticas de protecção e gestão desenvolvidas pelos Governos dos Açores”. Para Vasco Cordeiro estamos perante uma proposta inaceitável e “quem se diz autonomista e açoriano não pode pactuar com tal aberração”. O líder socialista avisou que “ninguém, a começar pelas mais altas instâncias políticas e até institucionais do Estado, se pode eximir à sua responsabilidade, porque ninguém pode ficar impávido perante essa pirataria travestida de lei.” “Este é, pois, o momento em que se joga a Autonomia dos Açores e em que se vê quem está a favor da Autonomia por um melhor Estado, ou a favor do Estado contra a Autonomia”, concluiu.